A partir de demandas da sociedade, a Associação Amigos do Meio Ambiente (AMA) acionou a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) sobre o descumprimento de itens da licença ambiental de um terreno no bairro Centro. No local, onde deve ser construído um loteamento, observou-se a fuga de animais nativos para a vizinhança e o não cumprimento de outras obrigatoriedades estabelecidas na licença da FEPAM. Ainda na tarde de quinta-feira, a SMAMA entrou em contato com a FEPAM e pediu a interdição temporária das obras.
Desde 2010, a AMA acompanha esse processo de licenciamento nas reuniões do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMEA). A licença sofreu, inclusive, alterações em seu texto a partir de sugestões retiradas desses debates. No segundo semestre de 2012, quando tomou conhecimento da Licença de Instalação 946/2012/DL, a entidade passou a monitorar o trabalho realizado no terreno.
Nas últimas semanas, moradores vizinhos entraram em contato com a AMA para relatar o trânsito de animais nativos na região. O agravante ocorreu quando se observou que alguns itens da licença não estavam sendo cumpridos. Entre eles, sinalização ambiental adequada, transplante de flora local e programa de educação ambiental.
Segundo o coordenador administrativo da AMA, Túlio Carvalho, “a interdição se justifica por usar o princípio da precaução, até que se esclareçam todos os fatos”. Carvalho reitera que além dos itens não cumpridos, verificou-se a necessidade de um programa de manejo de fauna, em função do impacto sofrido pelos animais nativos do local, além de um parecer técnico sobre drenagem urbana.
A secretária do Meio Ambiente, Claudia Jardim, relatou que a SMAMA já havia sido informada do fato e estava tomando as providências necessárias. A FEPAM, a partir do contato feito pelo Executivo Municipal, realizou a interdição dos trabalhos no local até que os problemas sejam resolvidos. Claudia reforçou que a SMAMA também tomará medidas administrativas.
Fotos: Débora de Oliveira e Fernanda Pelegrini
