O município de
Guaíba busca, desde o final da década de 1990, construir alicerces necessários para a realização da gestão ambiental
de impacto local. Nesse sentido, foram elaboradas bases legais, através de uma
legislação própria, com a criação do Conselho Municipal e do Fundo do Meio
Ambiente.
Uma das peças de estruturação de gestão é o Plano Municipal
de Meio Ambiente, implementado em 2010, resultado de um trabalho integrado dos
representantes da sociedade civil e do Executivo Municipal, através do Conselho
Municipal de Meio Ambiente (COMMEA).
No processo de aprovação desse plano, verificou-se a necessidade de buscar diagnósticos com vistas à sustentabilidade socioambiental, promovendo a utilização adequada do espaço territorial e dos recursos hídricos e minerais utilizados para fins urbanos. A partir daí, foram definidas áreas de alta, média e baixa restrição para instalação de indústrias, empreendimentos econômicos e residências.
A Associação Amigos do Ambiente entende que é temerária a definição de qualquer ocupação territorial sem o conhecimento necessário das fragilidades e fortalezas do nosso ambiente. No nosso entendimento, qualquer decisão de novos investimentos deveria ser precedida desses estudos, pois somente assim haveria mais segurança nos processos de licenciamento.
O planejamento do desenvolvimento de Guaíba não tem sido amparado pelo conhecimento. Crescemos de forma aleatória, demandados pelos interesses econômicos, em detrimento da qualidade de vida e do bem estar social.
As ressalvas feitas acima não podem ser entendidas, portanto, como um retrocesso, muito menos como “coisa de ecologista”, forma tradicional de diminuir a defesa das questões ambientais. Mas, sim, uma chance efetiva de agregar qualidade de vida e bem estar social ao desenvolvimento econômico.
Por fim, não achamos recomendável qualquer discussão sobre um possível Pólo Naval, ou outro novo empreendimento desse porte, sem o devido embasamento técnico. Nessa última segunda-feira, 13, em reunião do COMMEA, a AMA voltou a destacar a urgência da elaboração desses diagnósticos, sem os quais, no nosso entendimento, não há segurança na gestão territorial em Guaíba.
No processo de aprovação desse plano, verificou-se a necessidade de buscar diagnósticos com vistas à sustentabilidade socioambiental, promovendo a utilização adequada do espaço territorial e dos recursos hídricos e minerais utilizados para fins urbanos. A partir daí, foram definidas áreas de alta, média e baixa restrição para instalação de indústrias, empreendimentos econômicos e residências.
A Associação Amigos do Ambiente entende que é temerária a definição de qualquer ocupação territorial sem o conhecimento necessário das fragilidades e fortalezas do nosso ambiente. No nosso entendimento, qualquer decisão de novos investimentos deveria ser precedida desses estudos, pois somente assim haveria mais segurança nos processos de licenciamento.
O planejamento do desenvolvimento de Guaíba não tem sido amparado pelo conhecimento. Crescemos de forma aleatória, demandados pelos interesses econômicos, em detrimento da qualidade de vida e do bem estar social.
As ressalvas feitas acima não podem ser entendidas, portanto, como um retrocesso, muito menos como “coisa de ecologista”, forma tradicional de diminuir a defesa das questões ambientais. Mas, sim, uma chance efetiva de agregar qualidade de vida e bem estar social ao desenvolvimento econômico.
Por fim, não achamos recomendável qualquer discussão sobre um possível Pólo Naval, ou outro novo empreendimento desse porte, sem o devido embasamento técnico. Nessa última segunda-feira, 13, em reunião do COMMEA, a AMA voltou a destacar a urgência da elaboração desses diagnósticos, sem os quais, no nosso entendimento, não há segurança na gestão territorial em Guaíba.
* Artigo publicado no jornal Gazeta Centro-Sul, na edição do dia 18 de janeiro.
