sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Destinar aos guaibenses o que lhes é de direito

Na manhã desta quinta-feira, 14, em reunião com o Secretário Adjunto Luis Fernando Perelló, na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, uma comitiva guaibense tratou da aplicação das medidas compensatórias das obras de ampliação da Celulose Riograndense no Morro José Lutzeznberger.
         
O Executivo estava representado pelo Prefeito Henrique Tavares, pelo Secretário de Gestão Beto Scalco e pelo diretor de Meio Ambiente Sérgio Martinez; pela Celulose Riograndense, encontravam-se o diretor-presidente Walter Lídio Nunes e o diretor de projetos Otemar Alencastro; e pela Associação Amigos do Meio Ambiente, os coordenadores Túlio Carvalho, Ricardo Jardim e João Bosco Ayala.
            
Na reunião, foi confirmado o valor total de R$ 24 milhões como compensações ambientais das obras de quadruplicação da empresa. A quantia reservada ao Morro José Lutzenberger, porém, ficou abaixo do esperado.
            
No entendimento da AMA, do Executivo Municipal e da Celulose Riograndense, inclusive em manifestações realizadas durante a reunião, o valor informado pela Coordenação da Câmara Técnica de Compensação Ambiental não seria suficiente para a criação do Parque Natural no Morro José Lutzenberger, sobretudo no que diz respeito aos anseios da sociedade guaibense e a expectativa de ter um local destinado efetivamente à qualidade de vida e à preservação ambiental de sua cidade. Guaíba, como território onde está localizada a empresa e comunidade mais impactada pelas obras de ampliação, deve ser o destino principal das medidas compensatórias.
            
A partir da manifestação do Sr. Walter Lídio Nunes, que discursou no sentido de buscar uma construção coletiva, como alternativa que viabilizasse de forma mais imediata a construção do Parque, foi sinalizada pelos gestores estaduais a possibilidade de se reverter esse processo. Na próxima semana, após ser oficializada a decisão da SEMA ao Executivo Municipal, deverá ser encaminhada ao órgão estadual, em conjunto com a Celulose Riograndense e a AMA, uma contestação com relação aos valores destinados à sociedade guaibense.  
            
Guaíba luta há 30 anos pela conservação do Morro José Lutzenberger. A assinatura do decreto de criação dessa Unidade de Conservação, no final de 2013, é uma das maiores conquistas da área ambiental na cidade. A AMA entende que a aplicação das medidas compensatórias no Município faz justiça social, com significativos ganhos ambientais para a cidade, para os gestores públicos e para os governos. Destinar à comunidade guaibense aquilo que lhe é de direito.
                
Reiteramos, porém, a confiança no Governo do Estado, no Executivo Municipal e na Celulose Riograndense – sem esquecer a participação fundamental do Legislativo Guaibense – e acreditamos no real comprometimento de todos para o melhor desfecho desse processo e a devida aplicação das medidas compensatórias no Morro José Lutzenberger.


Registros das duas Audiências Públicas que ocorreram em 2013 na Câmara Municipal de Vereadores pela criação da Unidade de Conservação no Morro e a aplicação das medidas compensatórias em Guaíba:

                                          Comunidade escolar defendeu UC no Morro

                                              Luis Fernando Perelló na tribuna da Câmara

                                  Gestores Municipais e Estaduais em favor da criação da UC


                                Uma das maiores participações populares no Legislativo Guaibense