Sobre duas situações que envolvem a degradação de patrimônios natural e cultural em Guaíba e que ganharam repercussão nos últimos dias, a AMA informa:
A Figueira da Sete
No papel que compete a uma ONG ambientalista, estamos sistematicamente denunciando a supressão ilegal de vegetação, bem como solicitando esclarecimentos sobre as autorizações emitidas pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA). Sobre a figueira localizada em terreno da Rua Sete de Setembro, estamos acompanhando o processo administrativo junto ao órgão competente.
No nosso entendimento, ainda não estão esgotadas as alternativas que viabilizem a permanência da figueira naquele local. Não temos conhecimento do projeto técnico. Estamos tentando participar dessa discussão. Entendemos que o fato mais importante para a preservação desse exemplar é uma efetiva e contundente manifestação popular, nos moldes do que foi feito para a preservação e criação da Unidade de Conservação Morro José Lutzenberger.
É importante estabelecer as devidas competências na questão dos procedimentos legais. Cabe à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, a deliberação oficial e legal sobre a supressão de vegetação. Caso não sejam cumpridas as normas, o recurso definitivo é acionar o Ministério Público.
A AMA está atenta, como sempre esteve nos seus 24 anos de existência e de luta pela preservação dos patrimônios naturais e culturais de Guaíba. Essa é a única forma de luta que dispomos. Dessa forma, saudamos a mobilização observada nas redes sociais, manifestando indignação e contrariedade à possibilidade de perdermos mais um exemplar vegetal protegido pela legislação. A AMA não medirá esforços para preservar a integridade física do vegetal e conta com o apoio da população para tal feito.
Prédio da antiga Câmara de Vereadores
Como toda a sociedade de Guaíba, ficamos perplexos com a destruição de mais um prédio com relevante valor histórico e cultural para a cidade. Estamos encaminhando ao Executivo Municipal a solicitação dos seguintes esclarecimentos:
1) A demolição do prédio estava autorizada?
2) Quais os laudos e pareceres que fundamentaram essa autorização?
3) Se não autorizado, que providências serão tomadas?
